Comprar do exterior está (e ficará) mais difícil.

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Você fica chateado quando recebe aquele papel do correio pedindo para que retire sua encomenda pois foi taxada? Pois então se prepare, pois agora ficará ainda pior.

Há alguns meses rolou por aí a polêmica “tributação até US$100”. O tecnoblog conferiu o posicionamento da Receita Federal e também de um magistrado sobre o assunto e a conclusão é a seguinte:

Uma portaria do Ministério da Fazenda (Portaria MF nº 156, de 24 de junho de 1999) e uma instrução normativa da Receita Federal (Instrução Normativa SRF nº 096, de 4 de agosto de 1999) estabelecem isenção apenas para remessas com valor de até US$ 50, desde que remetente e destinatário sejam pessoas físicas.

Isso se deve ao entendimento da maioria dos magistrados de que o  Decreto-Lei 1.804, de 3 de setembro de 1980, estabelece um teto e não um piso de US$100, dentro do qual o Ministério da Fazenda tem liberdade para estabelecer o valor, ou seja, se eles decidirem baixar a isenção para US$10, eles podem. Se decidirem aumentar par US$100, também podem. Mas somos realistas e sabemos que nada acontecerá em prol do cidadão honesto e pagador de impostos.
Dessa maneira, é possível sim recorrer à justiça, mas as custas processuais podem acarretar muito mais gastos do que o benefício da isenção, uma vez que as chances de ganho de causa são pequenas. O que é mais plausível é a contestação de valor quando o tributo for cobrado com base em um preço maior ao pago. Para isso é preciso apresentar a nota do produto ou o comprovante de pagamento e, em geral, isso já comprova que não se trata de remessas entre pessoas físicas. 

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No post “Novidades de Beleza: maio”, eu falei de um possível “convênio” entre Receita Federal e Correios. Pois a partir deste mês, toda a encomenda que for tributada pela Receita Federal e tiver de ser retirada em uma agência dos Correios terá o encargo de R$12 para o destinatário. A Pripoka já mostrou sua indignação ao buscar sua encomenda e ter de ouvir a funcionária da agência dizer para ela que não sabe o porquê da taxa, apenas que é obrigatória. Achei muito interessante: os Correios “entregam” para a Receita Federal encomendas que provavelmente possam ser tributadas e ainda ganha um trocado!
Que triste, né?! A coisa está tão feia assim?

Ainda, existe o tal “novo sistema” que promete integrar os sites de compras, os Correios e a Receita Federal, de forma que cada compra efetuada em sites do exterior gerará um relatório de compra enviado para a Receita Federal. Assim, o sistema já gera a tributação, a qual você poderá pagar on-line e sua encomenda chega na sua casa sem problemas. Isso, em teoria.
Acredito que é bastante possível. Como já disse a vocês, se existe um setor desse país que tende a funcionar com primor é o de arrecadação de impostos. Eu estou morando na fronteira da alegria, ou seja, na fronteira com o Uruguai (a.k.a. Freeshops), e sei que está em teste um sistema automatizado que promete uma fiscalização mais eficiente das bagagens – compras – de quem passa por aqui. Então, quem estiver pensando em fazer compras por Rivera, venha logo! O dólar não está atrativo (R$2,30), mas o sistema de fiscalização tende a piorar, minha gente. Até me ofereço para mandar alguma coisa pequena pelos correios para quem precisar/desejar.

Não bastasse o roubo que é o valor dos produtos importados (ou dos nacionais!) nas prateleiras das lojas, ainda somos achacados quando importamos produtos, por menores que sejam, para consumo próprio. O Brasil é um dos países “desenvolvidos” mais fechados para o comércio e acredita que esta é uma maneira de proteger a economia interna do país. Eu não sei em que universidades os economistas do governo se formaram, mas elas deveriam ser fechadas! Hahaha. Vivemos em um país com uma das maiores cargas tributárias – não confunda impostos com tributos! – do mundo e não temos retorno condizente com o “investimento” que fazemos diariamente. Em 2012, uma marca de refrigerante publicou nos rótulos a porcentagem de impostos e contribuições que estavam embutidos no valor da bebida: 46,78%. Acredito que hoje em dia seja maior ainda esse número…

O que nos resta? Acredito que comprar no Brasil. Imagine você que resolve comprar a Naked 3 em um site do exterior, por exemplo o VivaDream. O valor pago será de R$199. Se você for taxado, terá de pagar mais 60% do valor (R$199 + aproximadamente R$120) e ainda mais a taxa de R$12 dos correios, sem contar o tempo de espera que por si só já acaba com a gente. Sendo assim, sua Naked 3 original pode sair por R$332. Se você, como eu, não nasceu em berço de ouro e não viaja todo ano para fazer compras em Miami, o que lhe resta é:
1) comprar a réplica da China e pagar aproximadamente R$60 no total;
2) comprar a original que deve estar chegando na Sephora Brasil nesse segundo semestre a um valor aproximado de R$300;
3) comprar de alguém que trouxe de fora e está vendendo no Mercado Livre.
Acredito que irá crescer bastante a quantidade dos produtos originais vendidos no Mercado Livre. O preço não será super camarada (vi a Naked 3 original por R$200-250), mas é uma alternativa. Claro que com o frete ainda vai mais grana no negócio…

Eu comprei a minha Naked 3 original (da Macy’s <3) aqui no Black Freeshop em Rivera. Paguei R$200 choradinhos (contei para vocês meu drama da Sephora americana, lembram?). Se alguém me pedisse para comprar e mandar para Porto Alegre, por exemplo, com o frete ela sairia R$230 sem eu cobrar qualquer valor para mim. Então, minha gente, a coisa tá feia por todos os lados!!!

😉Rak.001

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